Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

O significado do carnaval

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia